Política de Privacidade

Nós da Biblioteca JJanini valorizamos sua privacidade. Esta política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/1990), as diretrizes do Mercado Pago e as melhores práticas do mercado.

1. Coleta de Dados

  • Cadastro: nome, e-mail, CPF, endereço.
  • Pagamento: informações financeiras fornecidas diretamente no Checkout Transparente do Mercado Pago.
  • Navegação: cookies essenciais, IP, tipo de dispositivo e navegador.

2. Finalidades do Tratamento

  • Processamento de compras e assinaturas.
  • Envio de e-mails transacionais e newsletters (com opt-in).
  • Atendimento ao cliente e suporte técnico.
  • Análise de uso e melhorias da plataforma (analytics).
  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

3. Compartilhamento de Dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar:

  • Mercado Pago – para autorizar e capturar pagamentos;
  • Plataformas de e-mail marketing – apenas para envios autorizados (opt-in);
  • Autoridades judiciais ou fiscais – quando exigido por lei ou ordem judicial;
  • Fornecedores de TI – para hospedagem, segurança e manutenção do sistema.

4. Direitos dos Titulares

Você pode, a qualquer momento:

  • Solicitar acesso, correção, portabilidade ou eliminação dos seus dados;
  • Revogar consentimento para tratamento de dados de marketing;
  • Opor-se ao uso de dados para determinadas finalidades;
  • Confirmar a existência de uso compartilhado e identificar com quem foram compartilhados.

Para exercer esses direitos, envie um e-mail para privacidade@bibliotecajjanini.com.br . Responderemos em até 15 dias úteis, conforme LGPD.

5. Segurança dos Dados

Adotamos HTTPS em todo o site, criptografia em trânsito e repouso, controle de acesso restrito e auditorias regulares. Nosso provedor de hospedagem segue padrões ISO/IEC 27001.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para:

  • Essenciais: necessários para funcionalidades básicas do site;
  • Analíticos: para medir desempenho e usar Google Analytics;
  • Marketing: para personalização de ofertas (apenas com consentimento).

Você pode gerenciar ou desativar cookies pelas configurações do seu navegador, mas algumas funcionalidades podem deixar de funcionar.

7. Prazo de Retenção

Guardamos seus dados pelo tempo necessário às finalidades acima, respeitando prazos legais. Dados de transações financeiras ficam retidos por 5 anos, conforme legislação fiscal.

8. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última revisão estará no rodapé. Mudanças significativas serão informadas por e-mail.

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Última revisão: 15/06/2025

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